User Data Deletion
Esta pagina descreve o procedimento oficial para solicitacao de exclusao de dados pessoais relacionados ao WhatsApp bot, ao Sistema Liz e a fluxos digitais operados pela caatinga.ai, em atendimento a LGPD e aos requisitos de plataformas como a Meta.
1. Quem pode solicitar
O titular dos dados pessoais, seu representante legal ou procurador devidamente autorizado podera solicitar a exclusao de dados associados ao uso do WhatsApp bot ou de canais digitais vinculados a caatinga.ai.
2. Como solicitar
A solicitacao deve ser enviada para privacidade@caatinga.ai com as seguintes informacoes minimas:
- Assunto do e-mail: "Solicitacao de exclusao de dados - WhatsApp".
- Nome completo do titular.
- Numero de telefone utilizado no WhatsApp, com DDI e DDD.
- Breve descricao do canal, atendimento ou interacao a que a solicitacao se refere.
- Documento ou informacao adicional apenas se necessario para confirmar legitimidade e evitar fraude.
3. Validacao e seguranca
Para proteger o titular, terceiros e a integridade da operacao, a caatinga.ai podera solicitar confirmacao de identidade, prova de representacao ou informacoes adicionais proporcionais ao pedido. Solicitacoes incompletas, fraudulentas, excessivas ou que coloquem terceiros em risco poderao ser suspensas ate regularizacao.
4. Dados abrangidos
A exclusao podera abranger, conforme disponibilidade tecnica e base legal:
- Conteudo de mensagens associado ao identificador do titular no fluxo do WhatsApp bot.
- Metadados operacionais vinculados ao atendimento, quando nao houver dever legal de retencao.
- Registros internos necessarios ao suporte, desde que dispensaveis para auditoria, seguranca ou defesa de direitos.
5. Hipoteses de retencao
Determinados dados poderao ser mantidos, total ou parcialmente, quando necessarios para cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, prevencao a fraude, seguranca, auditoria, protecao de terceiros, atendimento a autoridade competente ou outra base legal prevista na LGPD.
6. Prazo de atendimento
A caatinga.ai empregara esforcos razoaveis para responder a solicitacao e concluir o procedimento operacional em ate 30 dias, ressalvadas hipoteses de complexidade tecnica, necessidade de validacao, indisponibilidade de terceiros, retencao legal ou exigencia de prazo diverso pela legislacao aplicavel.
7. Confirmacao
Ao final do procedimento, a caatinga.ai podera enviar confirmacao ao e-mail informado, contendo registro de protocolo ou informacao equivalente. A confirmacao nao implica eliminacao de dados que devam permanecer retidos por fundamento legal.
8. Relacao com clientes controladores
Quando a caatinga.ai atuar como operadora de dados em nome de cliente controlador, a solicitacao podera ser encaminhada ao respectivo controlador ou depender de instrucao documentada dele, conforme a LGPD e o contrato aplicavel.
9. Contato
Canal oficial de privacidade: privacidade@caatinga.ai.
Este procedimento complementa a Politica de Privacidade e nao substitui direitos, deveres, prazos e excecoes previstos na legislacao aplicavel.